Governadores de 16 estados divulgaram nota pública nesta segunda-feira (1º) em que contestam postagem feita pelo presidente Jair Bolsonaro em redes sociais, no final de semana. Na postagem, o presidente listou valores repassados pelo governo federal a cada estado em 2020 para combate à pandemia da covid-19.
Segundo os governadores, os dados são distorcidos e, além de representar um ataque aos governos locais, objetivam gerar interpretações equivocadas sobre a transferência de recursos da União aos estados para enfrentamento da covid-19. “Os Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”, diz a nota.
Na nota pública, os governadores dizem que ao fazer as transferências aos estados, o governo federal o faz em estrito cumprimento da Constituição, já que, no modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. “Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional”, diz a nota.
Governadores que assinam o texto:
Renan Filho (MDB), governador de Alagoas;
Waldez Góez (PDT), governador do Amapá;
Camilo Santana (PT), governador do Ceará;
Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo;
Ronaldo Caiado (DEM), governador de Goiás;
Flávio Dino (PC do B), governador do Maranhão;
Helder Barbalho (MDB), governador do Pará;
João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba;
Ratinho Junior (PSD), governador do Paraná;
Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco;
Wellington Dias (PT), governador do Piauí;
Cláudio Castro (PSC), governador do Rio de Janeiro;
Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte;
Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul;
João Doria (PSDB), governador de São Paulo;
Belivaldo Chagas (PSD), governador de Sergipe.