Uma nova primavera para os Tribunais de Contas - Inaldo Sampaio

Antônio Assis
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Saiu pela Editora Fórum o mais novo livro de autoria do conselheiro Valdecir Pascoal - “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas”. O livro reúne artigos, entrevistas e discursos proferidos pelo autor ao longo do período em que presidiu o TCE-PE e a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). E o seu foco principal, conforme explica na apresentação, “é o desejo de ver os Tribunais de Contas serem definitivamente reconhecidos pela sociedade como instituições confiáveis e eficientes na preservação do erário”. Pascoal foi eleito presidente desta Associação há quatro anos, derrotando um competidor amazonense. E fez uma gestão tão moderna e republicana que dois anos depois foi reeleito por aclamação. Será substituído em fevereiro próximo pelo conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), eleito com o seu apoio com o compromisso de levar adiante três bandeiras que empunhou nos últimos quatro anos: a defesa das resoluções da Atricon visando ao aprimoramento do controle externo, do programa “Marco de Medição e Desempenho dos TCs” e da luta pela aprovação da Emenda Constitucional 22/2017 que prevê, entre outras coisas, a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e mudanças nos critérios para preenchimento das vagas de conselheiros e ministros do TCU. O autor enfrentou muitas turbulências à frente desta entidade e sofreu com notícias negativas envolvendo conselheiros de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso, mas nunca desistiu da luta. Transformou a Atricon numa instituição de prestígio nacional e está deixando o seu comando com a consciência do dever cumprido e certo de que contribuiu da melhor forma para empurrá-la em direção a uma “nova primavera”.

Disputa nacionalizada
É visível o esforço do PSB para tentar “nacionalizar” a disputa eleitoral pelo Governo de Pernambuco. O palanque das oposições seria “o de Temer” e o palanque do governo o dos “anti Temer”. É uma tática que dificilmente dará certo porque a eleição é estadual. E o eleitor sempre distingue questões de responsabilidade do prefeito, do governador e do presidente da República.

Dinheiro fácil > Pois é. PCO, PCB, PPL e PSTU não elegeram um só deputado federal em 2014 mas, juntos, receberam em 2016 mais de R$ 7 milhões do fundo partidário. Hoje, aliás, há muitos presidentes de partido bancando suas despesas pessoais com dinheiro desse fundo.

Incógnita > O futuro partidário do deputado Jair Bolsonaro virou uma incógnita. Ele assumiu o compromisso de se filiar ao PEN em março próximo, desde que o partido troque o nome para “Patriotas”. Mas teria se desentendido com o presidente Adilson Barroso por causa da secção de MG e ameaça migrar para outro projeto. 

O centro > Repercutiu positivamente no eleitorado anti Lula e anti Bolsonaro o programa político do PSD exibido na última 5ª feira que teve como protagonista Henrique Meirelles. Se Alckmin (PSDB) não tiver cuidado, o ministro da Fazenda pode ocupar o espaço do “centro democrático”.

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