Josie Jeronimo
Istoé
Desde que o então presidente Fernando Henrique Cardoso criou, em 1997, um conselho de desestatização e transferiu à iniciativa privada o controle de estatais, rodovias e ferrovias – em processos considerados à época pelo PT economicamente questionáveis – o termo “privatista” se transformou em ofensa contra os tucanos no vocabulário petista. Dali em diante, em todas as campanhas eleitorais, sejam municipais, estaduais ou presidenciais, como a de 2014, o PT jamais deixou de carimbar o principal partido adversário como idealizador da “entrega do patrimônio do Estado à iniciativa privada em prejuízo da população”. Ao justificar as concessões anunciadas durante a era petista no poder, alegavam que o modelo adotado pelo PT preservava a União. Agora, com a divulgação pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira 9 do pacote de concessões do governo, nem esse contorcionismo verbal os petistas conseguirão fazer mais. O plano de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos destinado a socorrer os combalidos cofres públicos carrega a gênese tucana. Em vez de selecionar as empresas pelo critério da menor tarifa, como ocorria até então, Dilma e sua equipe econômica acenaram para o mercado com o vantajoso modelo de outorga – idêntico ao implementado pelo PSDB no passado. Assim, empresa que apresentar o melhor preço de remuneração à União leva a concessão. Além disso, não há fixação do limite de lucro das concessionárias. Anteriormente, o governo estabelecia a taxa de retorno das concessões em até 15% do montante investido. “A presidente deveria pagar direitos autorais ao Fernando Henrique Cardoso. É um grande plano de privatização, com modelo de outorga, leva quem paga mais”, lembrou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O economista Luiz Alberto Machado, titular do Conselho Federal de Economia (Cofecon), fez coro. “Só deram um nome diferente, chamar privatização de concessão é figura de linguagem, não tem como negar uma reaproximação com o modelo de FHC”, afirmou.