Toda ilha foi tombada pelo Iphan (Foto: Antônio Melcop/Acervo ADFN)
Blog Viver Noronha
O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – Iphan, tombou toda a ilha de Fernando de Noronha. O ato pegou de surpresa a Administração do Distrito e a comunidade local. O processo tem caráter provisório, mas o tombamento é definitivo, será analisado em uma reunião em Brasília no próximo dia 11 de junho. “A princípio nada muda, numa segunda fase vamos elaborar as normas de zoneamento para construções em Noronha. Vamos ouvir a comunidade e os podes públicos”, informou o superintende do Iphan em Pernambuco, Frederico Almeida.
Na prática o órgão deve analisar e autorizar novas construções, entre outras atribuições. O Governo do Estado está questionando o tombamento. “Esta é uma decisão unilateral, não fomos ouvidos. O Iphan chega a levar seis meses para analisar um processo. O primeiro questionamento é qual o motivo de tombar a ilha por completo, ao invés de algumas áreas especificamente. Estamos contestando o procedimento e este processo deve ser paralisado até a o julgamento final”, afirmou o administrador do distrito, Reginaldo Valença.
O Conselho Distrital também está questionando o tombamento. “O povo não foi informado nem ouvido. Nós descobrimos o tombamento de Fernando de Noronha lendo o Diário Oficial. Com este processo a comunidade vai ficar prejudicada, teremos ainda mais dificuldades para construção. Por conta disso convidamos o Iphan para dar as explicações dos motivos do tombo e as consequências deste ato. Vamos realizar uma reunião extraordinária nesta sexta-feira (22), às sete da noite, na sede do Conselho. Contamos com a presença dos moradores neste reunião”, falou o presidente do Conselho Distrital, Artur Cândido.