Marcílio Albuquerque
Folha-PE
O avanço na produção de energia eólica em Pernambuco começa a chamar a atenção quanto a outro fator: o desmatamento irregular da vegetação. Um levantamento aponta que uma extensão superior a 700 hectares já estaria autorizada para supressão da área verde, dando lugar aos equipamentos para captação da força dos ventos. O bioma da caatinga, nas regiões do Agreste e Sertão, figura entre os mais atingidos. Com investimentos na ordem de R$ 2,5 bilhões, o primeiro grande parque no segmento, localizado no município de Caetés, no Agreste, deve iniciar a operação em setembro deste ano, somando-se a cerca de 30 outras unidades em fase de implantação. O assunto foi tema de discussão, ontem, na Assembleia Legislativa, que anunciou a criação de uma comitiva para percorrer as localidades em busca de supostas irregularidades.
“Apenas 2% do terreno são ocupados pelos aerogeradores e as demais áreas, inexplicavelmente, acabam ficando ociosas. Trata-se de grandes perímetros que poderiam ser aproveitados na criação de animais e plantação, mas que são inviabilizados por contratos autoritários de arrendamento”, explica o doutor em energética e professor da UFPE, Heitor Scalambrini. Segundo ele, o Nordeste já comporta 80% da produção desse tipo de energia renovável, estando 35% instalada no estado do Rio Grande do Norte e outra fatia considerável no Ceará. “Juntos, esses polos têm amargado perdas ambientais e também sociais, que começam a dar sinal em Pernambuco. Não é levada em conta a condição de vida das pessoas, a maioria humilde e de baixa escolaridade. Além da deterioração das cidades, as promessas de geração de emprego e renda, que logo desaparecem, geram grande frustração”, acrescentou o especialista.
O desmatamento também preocupa a formação de cenários de desertificação, um risco que já se estende a 122 municípios do Estado. De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), nos últimos anos se perdeu, aproximadamente, 20 mil hectares do bioma caatinga. O semiárido é ainda mais vulnerável pela característica do solo que, em geral, é seco por causa do clima. “Não nos colocamos contrários a essa produção de energia, a grande questão é adequá-lo para que no futuro não venha a se tornar prejudicial”, disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, deputado José Maurício. Segundo ele, a temática deve voltar a ser discutida, ainda nesse semestre, em parceria com parlamentares da Câmara Federal, em Brasília.
De acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), todo o processo estaria dentro da legalidade. “Não existe nenhum tipo de crime ambiental, já que a área licenciada atende aos trâmites previstos em lei. As resoluções do conselho nacional preveem prazos de 60 dias para a expedição de licenças, antevendo um acompanhamento que de fato foi realizado”, afirmou a presidente Simone Nascimento. Ela assegura que a supressão da vegetação não pode ser associada a dimensão do terreno. “A extensão da área de mata é bem menor”, acrescentou. O discurso é reforçado pelo secretário-executivo de Energia, Eduardo Azeredo. “O quadro é visto como positivo, mas está sendo acompanhado. Caso se faça necessário, atuaremos com fiscalizações.”, ressaltou.
Atuando com agricultura familiar e também estando a frente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais no município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste, Everaldo Silva reclama das condições impostas por empresários do setor. “As cláusulas dos contratos são abusivas e, praticamente, obrigam o individuo a permanecer a disposição. Um dos parágrafos afirma que em caso de rescisão, seriamos obrigados a pagar uma multa superior a R$ 10 milhões”, revelou. De acordo com o diretor executivo da Casa dos Ventos, Clésio Eloy, detentora de 75% dos projetos de operação eólica em Pernambuco, 650 propriedades já foram arrendadas, gerando mais 1,2 mil empregos. “A chegada do desenvolvimento vem sempre acompanhada de ônus e bônus. O nosso papel é de ampliar as vantagens a favor o crescimento, mas sem deixar de lado as necessidades da população”, minimizou o gestor.