Ayrton Maciel
JC Online
Vice-governador e coordenador do Comitê Gestor das PPPs disse que a Arena Pernambuco é tratada com transparência pelo governo estadual
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Foco de questionamentos da oposição quanto aos custos e à viabilidade econômica da Parceria Público Privada (PPP), a Arena Pernambuco volta ao debate na Assembleia Legislativa quinta-feira (14), às 14h30, com a presença – pela primeira vez – do vice-governador e coordenador e do Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs), Raul Henry (PMDB), em audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Nesta segunda-feira (11), Henry confirmou a ida à Assembleia.
A audiência havia sido marcada para abril, a pedido da oposição, tendo sido desmarcada a pedido da própria bancada em razão de viagem de uma de suas lideranças na Alepe. Nesta segunda, a oposição cobrou a remarcação a lideres do governo, que comunicaram a cobrança ao vice-governador. Raul Henry imediatamente remarcou para quinta-feira. Nesta semana, pode sair o anúncio da contratação da Fundação Getúlio Vargas, pelo governo estadual, para fazer um estudo sobre a repactuação do contrato da Arena com o Consórcio Odebrecht.
A audiência da PPP da Arena será a primeira agenda articulada das oposições na Alepe e na Câmara de Vereadores do Recife. Nesta segunda, também, as oposições ao governador Paulo Câmara e ao prefeito Geraldo Julio reuniram-se, na Câmara, para acertar uma atuação coordenada de fiscalização aos governos do PSB. De forma subjetiva, é também uma articulação com vistas à eleição municipal de 2016, ampliando a atuação na Capital.
O vice-governador Raul Henry vai prestar informações, na Alepe, sobre a PPP da Arena e esclarecer dúvidas sobre o contrato e o aditivo que dispensou a exigência inicial de 60 jogos do Sport, Náutico e Santa Cruz, por ano, para o empreendimento se viabilizar.
“Confirmo minha presença. O assunto tem que ser abordado com responsabilidade e transparência. Não há nada a esconder. A decisão de construir a Arena foi tomada num momento diferente do País (a economia estava em crescimento)”, lembrou Raul Henry.
O encontro ocorrerá uma semana após o deputado Edilson Silva (PSOL) divulgar dados do aditivo contratual da Arena e acusar o governo do PSB de ter aprovado um projeto “sem viabilidade econômica”. Em 2014, o governo do Estado pagou R$ 87 milhões e já remanejou, neste ano, R$ 133 milhões para pagar a obra e a sua manutenção. Por ano, a Arena deveria ter um faturamento R$ 110 milhões para não precisar aporte do governo. Raul Henry afirmou que irá á Alepe e destacou que a ida à audiência é uma demonstração de que o governo trata o tema com transparência.
Depois do encontro das bancadas de oposição na Alepe e Câmara, o líder oposicionista estadual, Sílvio Costa Filho (PTB), também confirmou a ação articulada, a partir de agora, no Recife. “Convidamos a bancada da Câmara para a audiência (da PPP da Arena com Raul Henry). Segunda-feira (18), nos reuniremos para definir uma agenda de ações (das duas bancadas)”, adiantou. “É uma articulação estratégica para fortalecer a atuação nas duas Casas”, revelou o líder na Câmara, Jurandir Liberal (PT).
Os deputados não confirmam, mas, nos bastidores, há críticas à atuação da oposição na Câmara, considerada “acanhada” na fiscalização à Prefeitura. A articulação visa a dar mais visibilidade ao papel fiscalizador e compartilhar informações entre as bancadas. As oposições têm 13 dos 49 deputados e 9 dos 39 vereadores do Recife. Participaram cinco deputados e oito vereadores.
Na Alepe, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico disse “estar prevista” a presença de Raul Henry, quinta-feira, mas ressaltou que não será uma audiência pública, que necessita ser marcada com antecedência, mas que “será apenas uma reunião, aberta ao público”.