Líder do PSOL, Edilson Silva, autor do pedido de informações, diz que vai consultar jurídico para saber qual o procedimento que pode tomar contra o governo
João Bita/Alepe
Ayrton Maciel
JC Online
Decorridos 33 dias depois do encaminhamento ao governo do Estado, o pedido de informações da bancada de oposição na Assembleia Legislativa – proposto pelo deputado Edilson Silva (PSOL) – sobre o custo de construção e de manutenção da Arena Pernambuco, a resposta do Poder Executivo não tinha chegada ao Legislativo até o final do dia desta quarta-feira (22). O pedido foi encaminhado ao governo no dia 19 de março.
O deputado do PSOL afirmou que, a partir desta quinta (23), iria discutir na bancada qual o procedimento jurídico que pode ser tomado contra o Executivo por descumprimento do prazo. Pedido de informações é um instrumento do Legislativo, estabelecido nas Constituições nacional e estadual e na Lei de Acesso à Informação, estando o governo obrigado a responder, no prazo de 30 dias, sob pena de responder por crime de improbidade. No pedido sobre a Arena, há 17 indagações ao governo sobre a obra e projeto da Cidade da Copa.
Procurada pela reportagem, a Casa Civil do governo afirmou, à noite, que as respostas ao pedido tinham sido encaminhadas ao presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, no dia de ontem. No primeiro momento, porém, a Casa Civil não sou informar sobre o pedido da Alepe e as respostas do governo estadual.
Posteriormente, ao dizer que havia encaminhado ao Legislativo, explicou que a vice-governadoria – responsável por preparar as respostas – tinha solicitado a devolução, na última sexta-feira (17), para “fazer algumas alterações”.
O pedido de informações da oposição foi repassado pelo Palácio do Campo das Princesas ao vice-governador Raul Henry (PMDB), que é o coordenador do comitê gestor da Arena, que tenta repactuar o contrato com o consórcio Odebrecht, que construiu o estádio.