A convivência entre moradores e comerciantes do Sítio Histório de Olinda é um dos principais temas que integram o processo de revisão da lei urbanística do local. Um dia antes de cidade completar 480 anos, a prefeitura lançou, nesta quarta-feira (11), a estratégia de atualização do texto, que data de 1992. O consenso entre a legislação municipal e a federal também está entre os assuntos mais importantes da medida.
De acordo com o procurador do município, Hélvio Polito, há áreas onde o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) permite algumas coisas e o município proíbe. Uma série de dez seminários todas as quartas-feiras, das 10h às 13h, na sede da prefeitura, vai dar início à modernização da lei de n°4849, ouvindo profissionais, acadêmicos, lideranças comunitárias, moradores e empresários da cidade. Todos são abertos ao público.
Em seguida, quatro oficinas de planejamento participativo, também abertas, deverão compilar o que foi debatido anteriormente. O último passo será uma audiência pública para apresentar à população o esboço do projeto de lei. Olinda tem cerca de dez mil moradores no Sítio Histórico e na página da prefeitura na internet o cidadão poderá acompanhar o calendário do roteiro de todas as atividades. É só acessar http://www.olinda.pe.gov.br/rlush
“Essa lei tem 23 anos e precisa ser atualizada. Há novidades que não existiam há 23 anos. Um exemplo são torres de antenas de celular. Esses equipamentos devem ser instalados de forma que não atrapalhem a paisagem”, comentou Hélvio Polito. Segundo ele, a utilização dos espaços públicos para eventos e atividades de comércio e serviços também precisa ser adequada.
De acordo com o procurador do município, Hélvio Polito, há áreas onde o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) permite algumas coisas e o município proíbe. Uma série de dez seminários todas as quartas-feiras, das 10h às 13h, na sede da prefeitura, vai dar início à modernização da lei de n°4849, ouvindo profissionais, acadêmicos, lideranças comunitárias, moradores e empresários da cidade. Todos são abertos ao público.
Em seguida, quatro oficinas de planejamento participativo, também abertas, deverão compilar o que foi debatido anteriormente. O último passo será uma audiência pública para apresentar à população o esboço do projeto de lei. Olinda tem cerca de dez mil moradores no Sítio Histórico e na página da prefeitura na internet o cidadão poderá acompanhar o calendário do roteiro de todas as atividades. É só acessar http://www.olinda.pe.gov.br/rlush
“Essa lei tem 23 anos e precisa ser atualizada. Há novidades que não existiam há 23 anos. Um exemplo são torres de antenas de celular. Esses equipamentos devem ser instalados de forma que não atrapalhem a paisagem”, comentou Hélvio Polito. Segundo ele, a utilização dos espaços públicos para eventos e atividades de comércio e serviços também precisa ser adequada.
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“Olinda recebe muitas pessoas, sobretudo à noite. Muita gente vem de carro. Às vezes os moradores não conseguem entrar. Precisamos encontrar alternativas.”
O prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) defende um pacto de convivência para a cidade. “Esse debate é antigo porque há muitos conflitos no sítio. Vamos ver o que está sendo feito em outros sítios históricos do mundo. Não quer dizer que nesses lugares seja o certo, mas é importante sabermos e chegarmos a uma solução que se adeque melhor aos interesses da cidade”, afirmou.
Confira os 10 temas dos seminários que começam na próxima quarta-feira (18/03):
18/03 – O papel dos órgãos de Controle Urbano e Ambiental;
25/03 – Diagnóstico dos instrumentos normativos que incidem sobre os Sítios Históricos de Olinda;
01/04 – Comércio, Serviços e outros usos não residenciais no Sítio Histórico de Olinda;
08/04 – Desenvolvimento Sustentável dos Sítios Históricos de Olinda;
15/04 – Gestão dos Espaços Públicos no Sítio Histórico de Olinda;
22/04 – Mobilidade nos Sítios Históricos de Olinda;
29/04 – Gestão da Infraestrutura dos Sítios Históricos de Olinda;
06/05 – Meio Ambiente: Paisagem Cultural e Natural;
13/05 – Moradia de qualidade;
20/06 – Intervenções arquitetônicas de Obras nos Sítios Históricos de Olinda.
Saiba os números do Sítio Histórico:
1,89 km é a área do Sítio Histórico
7,84 km é a área do entorno do Sítio Histórico.
80% dos imóveis do Sítio Histórico são residenciais
20% são estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes e empresas prestadoras de serviço.
10 mil habitantes é a população aproximada do Sítio Histórico de Olinda
O prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) defende um pacto de convivência para a cidade. “Esse debate é antigo porque há muitos conflitos no sítio. Vamos ver o que está sendo feito em outros sítios históricos do mundo. Não quer dizer que nesses lugares seja o certo, mas é importante sabermos e chegarmos a uma solução que se adeque melhor aos interesses da cidade”, afirmou.
Confira os 10 temas dos seminários que começam na próxima quarta-feira (18/03):
18/03 – O papel dos órgãos de Controle Urbano e Ambiental;
25/03 – Diagnóstico dos instrumentos normativos que incidem sobre os Sítios Históricos de Olinda;
01/04 – Comércio, Serviços e outros usos não residenciais no Sítio Histórico de Olinda;
08/04 – Desenvolvimento Sustentável dos Sítios Históricos de Olinda;
15/04 – Gestão dos Espaços Públicos no Sítio Histórico de Olinda;
22/04 – Mobilidade nos Sítios Históricos de Olinda;
29/04 – Gestão da Infraestrutura dos Sítios Históricos de Olinda;
06/05 – Meio Ambiente: Paisagem Cultural e Natural;
13/05 – Moradia de qualidade;
20/06 – Intervenções arquitetônicas de Obras nos Sítios Históricos de Olinda.
Saiba os números do Sítio Histórico:
1,89 km é a área do Sítio Histórico
7,84 km é a área do entorno do Sítio Histórico.
80% dos imóveis do Sítio Histórico são residenciais
20% são estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes e empresas prestadoras de serviço.
10 mil habitantes é a população aproximada do Sítio Histórico de Olinda
Fonte: Prefeitura de Olinda