O deputado federal e presidente estadual do PT de Sergipe, Rogério Carvalho, emprestou o apartamento funcional para militantes do partido irem a Brasília participar da cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com as normas da Câmara, os apartamentos funcionais são de uso exclusivo dos deputados e seus familiares, sendo vedada a cessão ou a transferência a terceiros. Segundo um funcionário do prédio, o apartamento de Carvalho estava ocupado por 28 pessoas, sendo que ele próprio não estava lá.
O jornal Correio Braziliense, com quem o Contas Abertas fez parceria para a reportagem, o contatou. Ele está de férias na Europa e passou os feriados festivos lá. Já os militantes chegaram em Brasília de Sergipe no dia 30 de dezembro e foram embora na sexta-feira, dia seguinte à posse.
O período em que ficaram hospedados no apartamento funcional, as janelas foram feitas de varal, onde, à procura de um pouco de sol, penduraram toalhas. Um ônibus da Via Norte Viagens e Turismo, fretado para a viagem, ficou estacionado em frente ao prédio durante a estada dos militantes no Distrito Federal.
Antes da posse, a manhã foi agitada para os viajantes. Eles aproveitaram para andar pela cidade e tirar fotos, mas reclamaram dos comércios fechados. Um deles, que se identificou como Alysson, se separou do grupo para ir mais cedo à Praça dos Três Poderes ver o show da sambista Alcione. Já havia feito o trajeto no dia anterior e ficou satisfeito com a distância percorrida, que durou cerca de 20 minutos à pé.
Mesmo com os esforços do deputado para levar militantes à posse, a quantidade de pessoas presentes foi a metade do público que assistiu ao discurso de Dilma em 2011. Há quatro anos, sob chuva, cerca de 30 mil pessoas viram o desfile oficial na Praça dos Três Poderes. Desta vez, em um dia ensolarado, a Polícia Militar contabilizou público de 15 mil pessoas.
O deputado falou ao Correio Braziliense que não considera irregular o ato de hospedar militância no imóvel funcional. ”O meu apartamento recebe gente do Brasil inteiro durante todo ano. São pessoas convidadas por mim, pessoas que militam, que participam de eventos e que não têm dinheiro para pagar os altos preços das hospedagens em Brasília”, justificou.
“Eu não cedi o apartamento, eles eram meus convidados. Ele está sob a minha responsabilidade. O que acontecer lá dentro é minha responsabilidade”, destacou.
Quanto a proibição de “cessão ou transferência a terceiros”, Carvalho repetiu que “as pessoas são minhas convidadas porque oficialmente é minha casa”. “E eu recebo quem eu quiser no meu apartamento. Meu mandato está vigente até 31 de janeiro, meu mandato não acabou, e o apartamento está dentro do prazo. Ainda sou deputado”, disse, desligando o telefone.
Carvalho tentou se eleger senador por Sergipe, obteve 416 mil votos, mas não conquistou novo mandato.
Apartamentos Funcionais
A Câmara de Deputados dispõe de 432 apartamentos funcionais para serem ocupados pelos deputados durante os exercícios de seus mandatos. Após encerrado, o deputado tem o máximo de 30 dias para devolvê-lo.
Como o número de apartamentos disponíveis é menor que o de deputados em exercício (513), há também o chamado “auxílio-moradia”, de R$ 3,8 mil mensais, concedido, atualmente, a 197 parlamentares da Casa.
Um mesmo deputado não pode ocupar mais de uma unidade residencial, bem como não é permitido os dois benefícios: apartamento funcional concomitante com o pagamento auxílio-moradia.