Ausências fazem Assembleia ter 10 deputados "a menos"

Larissa Rodrigues

Diário de Pernambuco

Apesar de contar com 49 deputados estaduais eleitos pela população em 2010, a Assembleia Legislativa trabalhou no primeiro semestre deste ano, com dez parlamentares a menos, em média, a cada reunião plenária. Essas ausência, de 20% do quórum máximo do Legislativo estadual, não são explicadas somentes por faltas - foram 28 nesse período -, mas sobretudo pelas chamadas "missões", como assim são denominadas as "viagens a traalho" realizadas pelos deputados.

Nesses primeiros meses do ano, 711 ausências foram registradas por esse "expediente externo" durante as 70 sessões ocorridas na Casa e a tendência é que esse número cresça ainda mais nos próximos meses, já que 47 deputados estão em campanha para renovar o mandato ou conquistar uma vaga na Câmara Federal este ano - somente Botafogo Filho (PDT) e Leonardo Dias (PSB) não concorrerão. 

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia,"o deputado poderá licenciar-se por motivo de participação em missão diplomática ou cultural, em congresso, conferência ou curso de natureza técnica ou científica". Isso está previsto no artigo de número 32 do capítulo três. Porém, o artigo 34do mesmo capítulo determina que "o deputado licenciado para missão cultural apresentará relatório resumido das atividades exercidas, no prazo de dez reuniões ordinárias plenárias, contado da data em que reassumir ao exercício do mandato". O site da instituição não especifica quantas das missões autorizadas foram culturais, ou seja, deveriam ter relatório apresentado à Casa.

A reportagem procurou a Assembleia para saber quantos parlamentares apresentaram relatórios. Quem falou em nome do Legislativo sobre os números foi o segundo vice-presidente da Casa, André Campos (PSB). De acordo com ele, não há esse dado porque não é preciso entregar o relatório físico. O deputado pode ocupar a tribuna do plenário quando a missão é cultural para prestar contas. "Muitas vezes a viagem é para conhecer a realidade de outro país e ver coisas que poderiam ser aplicadas no estado", comentou. Segundo Campos, a missão autorizada sem ser cultural (não precisa de relatório) pode ser uma reunião fora da capital ou na capital, em alguma secretaria, na Prefeitura. "O entendimento é que o trabalho do parlamentar não é só no plenário", argumentou.

Diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo contestou as declarações de Campos. "Obviamente essas missões são formas de justificar ausências", definiu. Para ele, a sociedade deveria ter acesso aos relatórios. "Relatório não é verbal, é um documento atestando que o sujeito realizou tal atividade. Deve ser escrito, registrado e de acesso público. Mesmo assim, não significa que as justificativas serão reais", enfatizou. 
O presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), comentou que, em alguns casos, as viagens são para especializações na área de atuação do deputado fora da Casa, atitude defendida por ele. "Não conheço um deputado que deixou a vida legislativa bem, todos estão quebrados (financeiramente), porque esquecem suas profissões enquanto estão no Parlamento. É importante se especializarem, sim", declarou. 

Uchoa ainda ressaltou que eles viajam com recursos próprios e que, se comparada com outros poderes, a Assembleia ficará em último lugar nos gastos com viagens. "Um levantamento do Executivo, Judiciário, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Pernambuco comprovaria. Os gastos da Assembleia em diversas legislatuas com as passagens não chegam a R$ 200 mil". 

Parlamentares explicam ausências

 Campeão das missões autorizadas, com 29 ausências nos cinco meses, o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) disse que todas as suas viagens foram ao interior, pois representa Arcoverde e cidades da região. "Não existe hora para o problema chamar. Quando a demanda aparece, temos que ir. Nenhuma missão foi passeio. Estive coma as bases, agentes comunitários. Não houve custo para a sociedade. Não apresentei relatório porque a Assembleia não pediu". 

Assim como Cavalcanti, os outros dois mais ausentes também alegaram que estavam trabalhando, geralmente em viagens ao interior ou em reuniões com secretários. Pedro Serafim Neto (PDT), por exemplo, com 28 missões registradas, contesta os números e diz que deve haver erro de "omissão" das ausências de outros parlamentares no site da instituição.  "Tem filmagens na Assembleia com as minhas presenças. Se a Casa passou esse dado, vou contestar juridicamente. Tenho certeza de que não sou o segundo (que mais teve missões). Vou para as sessões e vejo quem não vai, principalmente este ano, com eleições", afirmou. 

Com 20 missões e oito faltas registradas, Diogo Moraes (PSB) também disse que há um erro nos dados do Legislativo. Segundo ele, as oito faltas correspondem a uma viagem a Cabo Verde, na África, em missão cultural, para participar das negociações de um voo da capital para o Recife. Inclusive tenho o relatório. As outras são viagens a Brasília, para reuniões nos ministérios ou interior".

Isaltino Nascimento e Teresa Leitão empataram os números, cada um 26 ausências por missão. Nascimento argumentou a realização de atividades no interior e em Brasília com os movimentos que representa, entre eles o indígena. "Participei de uma negociação na Câmara e no Senado dos previdenciários, que lutavam pela negociação na Câmara e no Senado dos previdenciários, que lutavam pela volta de uma gratificação. Também integrei outra negociação sobre as terras indígenas", comentou. 

Já a assessoria de imprensa de Teresa Leitão justificou que a nova condição de dirigente do PT exigiu a presença dela em reuniões, inclusive fora de Pernambuco. No entanto, a assessoria defendeu que as ausências nao atrapalharam no trabalho legislativo porque Teresa participou ativamente do plenário. O deputado Vinícius Labanca (PSB) somou 24 missões e quatro faltas. A reportagem tentou falar com ele, mas o celular do parlamento só deu desligado.