Blog da Folha
Em solenidade na tarde desta segunda-feira (28), o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), anunciou a sanção do Projeto de Lei do Passe Livre, de autoria do Executivo, e o cronograma de execução da lei, sancionada na última quarta-feira (23) e publicada na edição do dia seguinte do Diário Oficial. A norma vai beneficiar cerca de 14 mil alunos do 6º ao 9º ano da rede pública de ensino e terá investimento mensal de R$ 1,053 milhão.
De acordo com o cronograma apresentado pelo secretário de Educação, Jorge Vieira, em agosto será iniciado o cadastramento dos estudantes. Em setembro, a confecção dos cartões e, por fim, em outubro, o início da entrega dos cartões aos alunos.
Cada estudante receberá um cartão eletrônico que virá carregado com 70 passagens. O passe livre poderá ser utilizado durante a semana, para que os alunos possam ir para a escola, assim como durante os finais de semana. Com isso, a Prefeitura do Recife espera que haja a redução da evasão escolar, a contribuição para a economia das famílias, com a redução de R$ 567,60 de gasto por ano, além de servir como um estímulo aos alunos.
O PL do Passe Livre foi enviado à Câmara Municipal no dia 20 de maio. Antes de ser sancionada, a proposta recebeu uma emenda que determina a extensão do passe livre aos acompanhantes dos estudantes com deficiência que comprovadamente necessitem de auxílio de um responsável no trajeto de ida e volta da unidade de ensino.
Para o prefeito do Recife, o ato desta tarde representa um compromisso com o programa de governo. “Tem muita gente que usa a campanha eleitoral para falar, eu e Luciano (Siqueira, vice-prefeito), a gente usou muito a campanha para ouvir também. Para dialogar, para conversar, para fazer um programa de governo. E nessa escuta, a gente viu a importância dessa demanda, dessa reivindicação do passe livre”, disse o socialista.
Na solenidade, o presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES), Jairo Marques, afirmou que a iniciativa concretiza uma grande luta e vitória para os estudantes. Para ele, os alunos recebem o que os movimentos estudantis lutam há 70 anos – o direito à garantia de acesso à educação.