Procuradoria e PF investigam empréstimo brasileiro a Cuba

Foto: Protesto na Venezuela, país que recebeu US$ 2,3 bi do BNDES

Congresso em foco

Duas investigações do Ministério Público e um pedido de apuração na Polícia Federal prometem esclarecer o que o governo federal, o governo cubano e a empreiteira Odebrecht não explicam, alegando sigilo bancário e uma decretação de segredo por até 30 anos. Os procuradores querem saber qual a legalidade dos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a empreendimentos em países como Cuba, Venezuela, Equador e Angola. Nesses quatro países, o banco já destinou US$ 4,7 bilhões em crédito nos últimos cinco anos. Ao menos na ilha dos irmãos Fidel e Raul Castro, os empréstimos ainda contaram com subsídios dos cofres públicos, como revelou o Congresso em Foco.

Outra frente de apuração é entender um financiamento que a Odebrecht prestou, sem receber nada até hoje, a uma consultoria que depois inspecionaria a qualidade das obras do porto construído pela empreiteira em Cuba, usando recursos do BNDES. Uma planilha, cuja autenticidade é negada pela empreiteira, revela devolução de pagamentos entre as duas empresas, como mostrou este site.

A investigação mais recente foi aberta este mês pela Procuradoria da República no Distrito Federal, motivada pela série de reportagens do Congresso em Foco sobre o porto de Mariel. O 4º Ofício do Núcleo de Combate à Corrupção do órgão solicitou documentos e informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), ao BNDES, à Odebrecht e à empresa de consultoria Noronha Engenharia. O Ministério Público determinou ainda que sejam anexados à investigação documentos publicados por este site sobre o assunto, como contratos, emails e infográficos.

A Procuradoria ainda estuda pedir informações sobre a movimentação bancária das empresas. De antemão, abriu um inquérito civil público e ainda determinou à Polícia Federal para instaurar um inquérito criminal sobre o caso.