JC Online
Uma nova rachadura se abre na atuação da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Somando-se a anos de precariedade, que acumulam negligências políticas e fragilidades administrativas na gestão cultural do Estado, saiu ontem um post no blog da procuradora geral do Recife Noelia Brito afirmando que a instituição, através do presidente Severino Pessoa, estaria pressionando cerca de 150 funcionários terceirizados do órgão a pedir demissão da TecServ, que repassa mão de obra à fundação. Segundo o blog, isso significaria para os colaboradores – que representam 37,5¨% do quadro – abrir mão dos direitos trabalhistas de uma rescisão contratual por parte da empresa sergipana, cujo contrato com a Fundarpe vence na próxima segunda-feira.
No blog, Noelia Brito escreve que, na gravação feita durante reunião na quarta passada com os terceirizados, “o presidente da Fundarpe e outros diretores confessam que não cumpriram seu dever de fiscalização do contrato com a empresa TecService (SIC), quando afirmam que estavam cientes de que a empresa não cumpriu com suas obrigações contratuais, inclusive com o dever de recolher o FGTS dos empregados e atrasava o pagamento dos salários”. De acordo com o texto, problemas assim seriam a razão pela qual a Fundarpe não renovaria mais o contrato com a TecServ e que “chegou ao ponto de ter que fazer um contrato emergencial, ou seja, por dispensa de licitação, para contratar uma nova empresa diferente da que agora respondia pela maior parte dos contratos vigentes, a Tecservice (SIC), devendo todos os terceirizados passar para uma outra empresa, a Única.”
Em conversa ontem com o JC, o presidente da Fundarpe Severino Pessoa admitiu que a situação dos funcionários é delicada, porque o órgão estadual não vai mais, por diferentes motivos, renovar o contrato com a empresa e os funcionários teriam de ser realocados para Única, desde que não mantivessem vínculo empregatício com a TecServ, pois isso configuraria a continuidade de um contrato que vai vencer. Porém, o presidente reafirmou diversas vezes que em nenhum momento pressionou os colaboradores a pedir demissão. “É só escutar o áudio (está no blog) e ouvir que houve uma grande distorção por parte de Noelia, lamentável, porque sei que ela é uma pessoa inteligente. Minha reunião foi justamente no intuito de esclarecer as questões aos terceirizados. Agora, se não eu não tivesse falado, estaria sendo omisso”, afirmou Pessoa, que vai se reunir hoje com um representante da TecServ. A ideia é conversar sobre a necessidade da empresa cumprir sua obrigação de rescindir os contratos com os terceirizados, uma vez que a fundação incluiu no pagamento este custo, já repassado recentemente por outras empresas como a Liber.
“A grande questão é que a TecServ quer renovar o contrato e não queremos. Estamos assegurados pela lei 8.666/93 de que podemos não dar continuidade ao contrato caso a empresa licitada não preste um serviço de qualidade”, disse Pessoa. Além disso, ele reforçou que não foi negligente quanto às irregularidades da TecServ, como o atraso de salários e o não depósito de FGTS. “Nós enviamos três notificações à empresa. Queremos ser solidários aos colaboradores e, se for o caso, vamos entrar judicialmente para que a TecServ cumpra sua obrigação, mas também precisamos cumprir as nossas.”
O JC tentou entrar em contato com a responsável pela empresa em Pernambuco, mas não obteve sucesso.
Leia mais no blog de Noelia Brito.