Boas Práticas em Cultura de seis Municípios brasileiros serão apresentadas a
milhares de gestores municipais. Durante a XVII Marcha a Brasília em Defesa
dos Municípios, de 12 a 15 de maio. A área técnica de Cultura da
Confederação Nacional de Municípios (CNM) fará apresentação sobre o Sistema
Nacional de Cultura (SNC), e apresentará práticas bem sucedidas de gestores
municipais, sem o Sistema.
Os objetivos do SNC são
formular e implantar políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes,
pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, promovendo o
desenvolvimento – humano, social e econômico – com pleno exercício dos direitos
culturais e acesso aos bens e serviços culturais.
De acordo
com a CNM, não é possível falar em democracia e permanência, uma vez que o
modelo de política pública imposto pelo governo federal fere a autonomia
administrativa dos Municípios. Portanto, não há pactuação entre os Entes, mas
sim a subordinação às determinações do SNC.
Bons exemplos
Diante dessa realidade, a
Confederação destaca algumas ações de sucesso desenvolvidas por Municípios,
mesmo sem o apoio do Sistema. Como por exemplo: a Festa do Divino espírito Santo
de Poções (BA), o artesanato de Sertão Araripe (PE), o Parque Estadual do Caraça
(MG), o mini mundo de Gramado (RS), o Parque Nacional da Serra da Capivara – São
Raimundo Nonato (PI) e a Estação Ferroviária de Itabapoana
(RJ).
Além desses exemplos, a equipe técnica de Cultura da
CNM concederá orientações aos gestores municipais para uma gestão eficiente, e
prevê sanar as dúvidas comuns.