+(2).jpg)
3ª feira (10.dez.2013)
Dilma na África do Sul – presidente Dilma Rousseff participa da missa fúnebre em memória de Nelson Mandela, no estádio Soccer City, em Johanesburgo. Ela estará acompanhada dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. A missa deve começar às 10h (horário de Brasília).
Congresso analisa vetos – sessão conjunta do Congresso Nacional analisa 3 vetos presidenciais. É a primeira votação do tipo que não será secreta, após a aprovação da PEC do Voto Aberto. Os deputados e senadores também abandonarão as cédulas de papel e passarão a usar o painel eletrônico para votar os vetos. Às 14h.
Congressistas condenados – comissão especial sobre a PEC 313/13, que determina a perda automática do mandato de congressistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal, realiza audiência pública. Foram convidados o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Rio São Francisco – ministro da Integração Nacional Francisco José Coelho Teixeira apresenta balanço das obras de revitalização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco. No Senado, às 11h.
Tombini no Senado – presidente do Banco Central Alexandre Tombini deve participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a política monetária. Às 11h.
Movimentos sociais – OAB-SP, Comissão Justiça e Paz de SP, Grupo Tortura Nunca Mais e central sindical CSP-Conlutas lançam campanha contra a “criminalização dos movimentos sociais e da pobreza”, em ato na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em SP, que lembrará as prisões de manifestantes nos protestos neste ano. Às 14h.
Cadastro de inadimplentes – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto de lei que define regras mais claras para a inclusão de devedores inadimplentes em cadastros de serviços de proteção ao crédito.
Direitos Humanos – na data em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 65 anos, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República abre o Fórum Mundial de Direitos Humanos, em Brasília. O evento termina na 6ª feira (13.dez.2013).
Agricultura – IBGE divulga o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola
Processo Civil – Câmara realiza sessão extraordinária para continuar a votação do novo Código de Processo Civil.
Paraguai e Mercosul – Senado do Paraguai deve aprovar protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul.
Maconha no Uruguai – Senado uruguaio vota projeto de lei que legaliza o cultivo e a venda de maconha no país. O texto já foi aprovado na Câmara, em julho.
Selo – Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados lança o selo “Participação Legislativa” para prestigiar entidades da sociedade civil. Às 18h.
PT na TV – partido tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.