Diário de Pernambuco
Adoção e avaliação de medidas para combater a estiagem que atinge o semiárido nordestino. Esta será a tônica da 17ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), a ser realizado na próxima terça-feira (2) em Fortaleza, no Ceará. Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff se reunirá com os 11 governadores dos estados abrangidos pela Sudene. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), estará presente e será o encarregado de apresentar o balanço das ações implementadas para combater a seca, bem como as novas medidas que o governo federal pretende adotar.
Uma das resoluções a serem apreciadas no encontro diz respeito à autorização concedida ao Banco do Nordeste no intuito de promover a adequação do Plano Aplicado do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente aos anos de 2012 e 2013, dando continuidade ao Programa Emergencial para a Seca.
Ainda no que diz respeito a este programa, outra resolução, de número 62, será apreciada pelos membros do conselho. Ela trata de outra autorização dada ao Banco do Nordeste com o objetivo de suplementar o orçamento do programa para o ano de 2012. O acréscimo seria de R$ 130 milhões, de modo que dotação adicional, aprovada pela Resolução Condel nº 62/2012, passasse de R$ 150 milhões para R$ 280 milhões, a fim de totalizar R$ 1,78 bilhão, valor equivalente à demanda daquele período.
Outros assuntos a serem abordados são a adequação de procedimentos operacionais do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) ao Decreto nº 7.838, de 9 de novembro de 2012, e a apreciação da proposição que trata dos resultados e impactos do FNE no 1º semestre do exercício de 2012.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), estará presente no evento e irá propor a anistia das dívidas dos pequenos agricultores do semiárido. "Se na hora em que estamos emprestando dinheiro subsidiado aos grandes grupos econômicos, temos que ter coragem para custear a anistia da agricultura familiar", disse. O socialista ainda aproveitará a oportunidade para falar da experiência pernambucana do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que irá injetar cerca de R$ 228 milhões nos cofres dos municípios do estado.