Amanda Seabra
Folha-PE
A autonomia do Ministério Público (MP) foi uma das questões discutidas no debate que ocorreu, ontem, com os quatro candidatos à lista tríplice de onde sairá o nome do sucessor do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que deixa o cargo em agosto. Os subprocuradores-gerais que visam ao cargo são Deborah Duprat, Ela Wiecko, Rodrigo Janot e Sandra Cureau. No debate, foi contemplada a discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 37, que retira do Ministério Público a prerrogativa de investigar. Todos os quatro candidatos se posicionaram contra a matéria.
Para Deborah Duprat, existe uma incoerência no fato de um órgão titular de uma ação penal ter que se render à investigação feita por outro órgão. Além disso, ela ressalta que, diante da ineficiência da polícia, uma PEC como esta se torna absurda. “À medida em que o Estado tem o monopólio de punir, ele tem que dar à vítima (individual ou coletiva) uma resposta séria e eficaz (sobre a investigação). Mas se a gente pega os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) temos uma efetividade de investigação da polícia na resolução de homicídios de apenas 8%.
Quando a gente pega os dados produzidos pelo controle externo da atividade policial (MPF) percebemos que, dos inquéritos instaurados pela polícia, entre 10% a 20% chegam a ser relatados anualmente. Diante da qualidade do trabalho que a polícia produz, essa PEC se mostra, de fato, uma PEC da impunidade”, concluiu.
Já para Sandra Cureau, a proposta favorece os poderosos político-economicamente. “Retirando os poderes investigatórios do Ministério Público, essa PEC pretende que não ocorram mais casos como o do mensalão, e que aqueles que têm poder e influência política e econômica sejam investigados e julgados de forma diferenciada”, observou. No debate também se levantou a problemática de que o MP vem perdendo espaço nas grandes discussões do País. De acordo com Rodrigo Janot, para que haja uma mudança dessa realidade é preciso que o procurador-geral da República assuma seu protagonismo.
“É o segundo cargo monocrático mais importante desse País, tem um peso enorme e tem que fazer valer essa dimensão. O MP tem que ser protagonista na promoção da Justiça, cidadania e no combate ao crime à corrupção”. Já Ela Wiecko acredita que, para que o procurador-geral tenha esse protagonismo, é preciso descentralizar algumas atribuições. “É preciso fazer uma reorganização do gabinete do procurador, criando coordenações e liberando o procurador para atuar nessas questões”, disse.
O debate de ontem aconteceu na Procuradoria Regional da República, no Recife. As eleições para a lista tríplice ocorrerão no próximo dia 17, quando um colégio eleitoral de 1,3 mil membros do MP votarão. A lista seguirá para a presidente Dilma Rousseff que escolherá o novo procurador.