O líder da bancada oposicionista da Assembleia Legislativa, Daniel Coelho (PSDB), cobrou do Governo do Estado esclarecimentos sobre as deficiências encontradas no sistema carcerário. De acordo com o deputado, mesmo que o programa Pacto Pela Vida tenha apresentado números positivos sobre a redução de homícios, o Estado não consegue recuperar nem 10% dos detentos.
“O governo tem se pautado numa comparação no passado. Então, vale lembrar que Jarbas Vasconcelos (PMDB) entregou a Eduardo Campos uma capacidade carcerária de quase o dobro do que recebeu, de quatro mil para 8.285 vagas para 17.244 presos. Mas, em sete anos, o governador não fez absolutamente nada. Nós temos cerca de 9.300 vagas para uma população de 27.672 presos”, apontou Coelho. Em aparte a deputada Terezinha Nunes (PSDB) relembrou a visita que a oposição fez à penitenciária de Itaquitinga, que faz parte de uma PPP e que deveria ter sido entregue, mas teve seu prazo prolongado para este ano.
“Quando estivemos vistoriando o Centro de Ressocialização de Itaquitinga, o promotor de execuções penais Marcellus Ugietti afirmou que, por orientação do governador Eduardo Campos, os promotores estavam evitando mandar os presos para Itamacará, por conta da super lotação. Ou seja, aumentou o número de presos sem aumentar as vagas”, disparou. A declaração da tucana causou incômodo entre os governistas, e, em uma situação inusitada, o presidente da Casa Guilherme Uchoa (PDT) também aparteou a discussão. “Segurança pública é a prioridade do Governo do Estado. Promotor não manda ninguém para as penitenciárias, e nem Eduardo julga processo criminal, quem faz isso é o juiz de execuções penais. O grande problema está na legislação penal que vigora desde 1940, e os processos se acumulam”, defendeu Uchoa.
“Esse é o governo que mais investiu em segurança. Existem mais de 1.500 delegados, cinco vezes a mais que o governo passado”, emendou o pedetista.
Folha-PE