Leonardo Lucena _PE247 – Após órgãos nacionais constatarem condições precárias de assistência aos jovens na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), trocou o comando da entidade. Sai Alberto Vinícius e entra Eutácio Borges da Silva, que estava na gerência técnica da Secretaria Estadual da Juventude desde março de 2011. O motivo da troca foi a ocorrência de quatro rebeliões apenas neste ano, com sete mortes, sendo uma delas fruto de esquartejamento. A posse do novo presidente ocorreu nesta quarta-feira (27), na sede da Funase, Bongi, Zona Oeste do Recife.
Na semana passada, representantes de órgãos como a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade) e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) vieram ao Estado verificar o precário atendimento aos jovens na Funase e constataram que na instituição há requintes de crueldade, além de má condições de higiene, alimentação e superlotação nas celas.
O Centro Dom Hélder Câmara Estudos e Ação Social (Cendeh) elaborou uma nota pública solicitando medidas a serem tomadas pelo Governo Estadual. Algumas soluções apontadas no documento foram a ampliação do efetivo de defensores públicos e agentes educacionais, implantação da Escola de Formação Continuada para reintegrar o jovem à sociedade e maior revisão da Justiça em relação aos casos não passíveis de internação, pois, de acordo com o Cendeh, juízes e promotores optam por internar os jovens sem que haja o princípio da excepcionalidade ou o da brevidade.
Alternativa sugerida pelo Cendeh foi a construção de dez novas unidades de ressocialização em Pernambuco para evitar a superlotação nas celas. Constatou-se que o Centro de Atendimento de Abreu e Lima (Case), Região Metropolitana do Recife (RMR), abriga 229 jovens, apesar de ter sido construído para ocupação máxima de 96. Já no Case do Cabo de Santo Agostinho, também na RMR, 339 pessoas são atendidas, mas o número não deveria exceder 116.
Eutácio Borges é especialista em Administração Pública e já foi diretor da Coordenação e Organização Operacional da Funase por dois anos (1996 e 1998) e primeiro vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre 1997 e 1998, além de ter ocupado outros cargos. Agora, o novo presidente terá a missão de implementar políticas visando à melhoria de atendimentos aos jovens no sistema de ressocialização em Pernambuco.
Isso porque representantes da Renade, da Conanda e órgãos como o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) virão novamente ao Estado até julho de 2013 verificar se as medidas apontadas no relatório do Cendeh foram cumpridas ou estão em fase de implantação. Antes, provavelmente em fevereiro do próximo ano, será enviado um relatório à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre a situação da Funase.