“Várias vezes precisei sair da calçada e passar pelo meio da rua. Nunca aconteceu um acidente comigo, mas a gente tem que andar sempre num cantinho da pista por que se vem um carro...”. O relato acima é da funcionária pública Lindizete de Almeida, de 56 anos. Todos os dias ela passa pela rua Mamede Simões, no Centro do Recife, para seguir caminho até seu local trabalho. Quase sempre, neste trajeto, a funcionária pública é obrigada a descer das calçadas e seguir pela pista. O motivo para tanto risco é a quantidade de mesas e cadeiras que tomam conta do passeio público. Apesar de a prática de obstrução do espaço público ser considerada uma infração, não foi difícil para a reportagem do Portal FolhaPE encontrar vários bares e restaurantes utilizando as calçadas para receberem seus clientes. Em alguns casos, os comerciantes chegam a colocar mesas na faixa de rolamento, dificultando até a passagem dos veículos.
O funcionário de um dos restaurantes, que pediu para não ser identificado, disse que os estabelecimentos não têm espaço para comportar o público que comparece na hora do almoço. Segundo ele, o único lugar disponível para atendê-los é nas calçadas mesmo. “Logo após a hora do almoço retiramos as mesas. Elas ficam pouco tempo aí. Não atrapalha tanto”, tentou justificar.
Ali próximo, na Rua da Saudade, no entorno do Parque 13 Maio, a situação é a mesma. Vários bares ocupam as calçadas impedindo que o pedestre exerça o sagrado direito de ir vir. “Agora mesmo tive que fazer um malabarismo para passar entre duas mesas no meio da calçada. Uma pessoa um pouco mais cheinha não consegue andar por aqui”, explica a servente Maria Valdete da Silva, 25 anos. Ela conta ainda que a noite a situação é ainda pior. “Durante á noite todos os bares estão todos abertos. É muita gente, mesas e cadeiras nas ruas e na pista. Se nem carro consegue passar direito, imagine a gente?, indaga.
Com relação às denúncias referentes à Rua Mamede Simões, a Diretoria de Controle Urbano (Dircon) informa que o Município está mantendo um entendimento com os donos de bares para a regularização da situação do uso de mesas e cadeiras dos estabelecimentos. O órgão acrescenta ainda que a obstrução dos passeios públicos por particulares é, sim, uma infração. Quando verificada a existência de privatização do espaço público, a Dircon realiza a apreensão dos equipamentos (mesas, cadeiras, cavaletes, etc), e aplica uma multa ao proprietário do estabelecimento, que pode variar de R$ 60 a R$ 500 (a depender da quantidade e tipo de equipamento), além de encaminhar o material para o depósito da Gerência de Apreensão (GEAP). Somente mediante o pagamento da multa, o dono do estabelecimento pode reaver os equipamentos apreendidos. Se for verificada reincidência da infração, ele receberá a multa com valor duplicado e poderá ter sua atividade suspensa.
Kléber Monteiro
Folha-PE