Andréa Sales
Cientista Política
Segundo o sociólogo Otavio Ianni, a questão social envolve temas tais como emprego, desemprego, mercado de trabalho, pobreza, educação, habitação, saúde, transporte e uma agenda de debates que passou a se qualificar de lutas sociais. Foram essas lutas que colocaram o Estado em ação com políticas sociais. Sendo assim, a proposta é falar de políticas sociais - no contexto das políticas públicas governamentais - a partir das condições de sua construção e dos seus objetivos. Ou seja, qual é a sua capacidade de promover mudanças, quem paga a conta e quais os critérios de avaliação.
É sabido que a questão social ressurgiu no mundo todo. Pois, a globalização dos mercados juntamente com a reestruturação produtiva - por meio de novas tecnologias eletrônicas ao processo de trabalho - provocou o aumento da exclusão social. Nesse sentido, aumentou o chamado desemprego estrutural. Não há empregos e salários para todos, tampouco direitos e representação social. A maior parte dos contratos são precários e desprendidos de redes de proteção social. Esses acontecimentos, portanto, modificam os vículos sociais e a natureza das interações. As lutas sociais estão entregues ao silêncio e o Estado opera com outro tipo de política social. Entre a Zona da Mata de Pernambuco e o mundo, por exemplo, está a tecnologia da comunicação refazendo a própria questão social para o mundo.
Organizações civis que apostam no impacto das políticas sociais sobre as condições de vida na Zona da Mata, por exemplo, não fazem agenda com as consequências sociais do mercado de trabalho precário, bem como com a redefinição das redes de solidariedade social. Pelo contrário, tornaram-se parceiras do silêncio e das cooperativas de serviços que se sustentam na precarização do trabalho.
Na atual conjuntura, portanto, as políticas sociais concebem uma nova forma de solidariedade social baseada nos programas de transferência de renda e assumem outros objetivos e princípios sociais. A intenção é cumprir agenda com a descentralização, focalização da assistência e privatização da oferta de bens e serviços. Nesse sentido, há uma crise de representação das tais organizações e um processo de terceirização dos programas sociais.
Os programas de renda-mínima representam o principal programa das esferas de governo no enfrentamento da pobreza, no contexto da Zona da Mata. Esses programas prometem garantir a permanência da criança na escola e capacidade de consumo das famílias que ainda não foram preparadas para o trabalho industrial.
Por outro lado, não menos importante é lembrar que a questão social na Zona da Mata, no contexto da Região Nordeste, é algo mais complexo. Dependendo dos critérios de avaliação e das alternativas metodológicas se poderá fazer uma avaliação dos programas a partir dos problemas sociais que se pretende solucionar.