Amanda Souza
Folha-PE
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje o pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas, junto com o pagamento de agosto. Os valores representam uma injeção de mais de R$ 37,3 bilhões na economia nacional, sendo R$ 11,3 bilhões referentes à primeira parcela do décimo e R$ 26 bilhões da folha de agosto. Em Pernambuco, 1,08 milhão de pessoas receberão o benefício com metade do 13º - somente esta primeira parcela significa uma injeção de R$ 421,5 milhões na economia do Estado. A folha de agosto pernambucana, no total, será de R$ 1,45 bilhões.
Este é o sexto ano em que a Previdência paga uma parcela do 13º com antecipação. A primeira vez aconteceu em 2006, fruto de um acordo entre o Governo e as entidades representativas, que estabeleceu que a antecipação deveria ocorrer até 2010. “A parcela já vem incluída no salário de agosto. Isso traz um incremento para a economia local, já que possibilita a movimentação do comércio. Em todo o País, 25 milhões de pessoas receberão o benefício com o acréscimo”, destacou o superintendente regional Nordeste do INSS, João Maria Lopes.
Os primeiros a receber os pagamentos serão os segurados que recebem até um salário mínimo e que tem o cartão com final 1 (desconsiderando-se o dígito), que já podem retirar o benefício hoje. Já para quem recebe mais de um salário mínimo, os valores começam a ser liberados a partir de 3 de setembro, dia destinado para quem tem cartão com final 1 e 6. Para os dois casos, os pagamentos seguem até o dia 10 de setembro, sempre de acordo com o número final do cartão. No feriado de 7 de setembro, Dia da Independência, não haverá depósito do benefício. A segunda parcela do 13º deverá ser liberada no mês de dezembro, junto com o benefício de novembro.
“Quem recebe os chamados amparos sociais não recebe o 13º, porque eles são pagos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, e não pelo INSS, que é responsável somente pela operacionalização dos pagamentos”, comentou Lopes. Assim, por lei, não têm direito ao 13º quem recebe os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Vale lembrar que o 13º é um direito pago de maneira proporcional e, por isso, em sua maioria, aposentados e pensionistas receberão, nesta primeira fase, um valor correspondente a 50% do benefício. Já quem começou a receber o seguro do INSS após janeiro e quem está em auxílio-doença deverá receber menos que 50%, proporcionalmente à quantidade de meses que ele estiver integrado ao auxílio do INSS.
Folha-PE
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje o pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas, junto com o pagamento de agosto. Os valores representam uma injeção de mais de R$ 37,3 bilhões na economia nacional, sendo R$ 11,3 bilhões referentes à primeira parcela do décimo e R$ 26 bilhões da folha de agosto. Em Pernambuco, 1,08 milhão de pessoas receberão o benefício com metade do 13º - somente esta primeira parcela significa uma injeção de R$ 421,5 milhões na economia do Estado. A folha de agosto pernambucana, no total, será de R$ 1,45 bilhões.
Este é o sexto ano em que a Previdência paga uma parcela do 13º com antecipação. A primeira vez aconteceu em 2006, fruto de um acordo entre o Governo e as entidades representativas, que estabeleceu que a antecipação deveria ocorrer até 2010. “A parcela já vem incluída no salário de agosto. Isso traz um incremento para a economia local, já que possibilita a movimentação do comércio. Em todo o País, 25 milhões de pessoas receberão o benefício com o acréscimo”, destacou o superintendente regional Nordeste do INSS, João Maria Lopes.
Os primeiros a receber os pagamentos serão os segurados que recebem até um salário mínimo e que tem o cartão com final 1 (desconsiderando-se o dígito), que já podem retirar o benefício hoje. Já para quem recebe mais de um salário mínimo, os valores começam a ser liberados a partir de 3 de setembro, dia destinado para quem tem cartão com final 1 e 6. Para os dois casos, os pagamentos seguem até o dia 10 de setembro, sempre de acordo com o número final do cartão. No feriado de 7 de setembro, Dia da Independência, não haverá depósito do benefício. A segunda parcela do 13º deverá ser liberada no mês de dezembro, junto com o benefício de novembro.
“Quem recebe os chamados amparos sociais não recebe o 13º, porque eles são pagos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, e não pelo INSS, que é responsável somente pela operacionalização dos pagamentos”, comentou Lopes. Assim, por lei, não têm direito ao 13º quem recebe os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Vale lembrar que o 13º é um direito pago de maneira proporcional e, por isso, em sua maioria, aposentados e pensionistas receberão, nesta primeira fase, um valor correspondente a 50% do benefício. Já quem começou a receber o seguro do INSS após janeiro e quem está em auxílio-doença deverá receber menos que 50%, proporcionalmente à quantidade de meses que ele estiver integrado ao auxílio do INSS.