O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Faculdade Joaquim Nabuco fecharam uma parceria para promover um mutirão permanente de sentenças no Juizado Especial Cível de Paulista. O convênio foi assinado, nesta quarta-feira (9), no Palácio da Justiça. Presentes no evento, o governador em exercício e presidente do Judiciário estadual, desembargador Jovaldo Nunes, e o presidente em exercício do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo.
O objetivo da iniciativa é zerar o estoque de 1.300 processos da unidade que estão conclusos para julgamento. O mutirão vai funcionar, durante dois turnos, no Núcleo de Práticas Jurídicas da unidade da faculdade que fica em Paulista, localizada ao lado do Juizado. O convênio foi assinado pelo prazo de um ano.
Segundo o coordenador dos Juizados Especiais de Pernambuco, juiz Ailton Alfredo de Souza, a ideia surgiu a partir da necessidade do Tribunal de um espaço físico para a realização do mutirão e da faculdade de fazer um treinamento real com os seus alunos. “Com a explosão da demanda em Paulista, os processos acabaram se acumulando, pois aquele juizado é o único na região e acaba respondendo pelas cidades adjacentes. Com essa ação esperamos zerar o estoque da unidade até o fim deste ano”, explica o magistrado.
O mutirão será coordenado pela responsável pelo Juizado de Paulista, juíza Regina Célia Maranhão. Contará, ainda, com duas servidoras em cada turno, dez voluntários, que atuarão como juízes leigos, e outras duas magistradas, além dos estudantes da faculdade.
Para o diretor da unidade de Paulista da Faculdade Joaquim Nabuco, Fábio Cavalcanti, a formação acadêmica precisa ter aproximação com o ambiente prático e profissional do aluno. “No caso do curso de direito, um convênio com o TJPE não precisa nem de comentários”, ressaltou.
De acordo com o desembargador Jovaldo Nunes, a iniciativa vai beneficiar, principalmente, o cidadão. “Agilizando o andamento dos processos, atingiremos, exatamente, aquele que mais precisa, o cidadão. Ao mesmo tempo, ganham os estudantes da faculdade, que vivenciarão a prática do direito, e o Tribunal, que zera seu estoque”, afirma.
Também estiveram presentes na reunião o juiz assessor especial da Presidência Carlos Moraes, a coordenadora da graduação em direito da Joaquim Nabuco, Martha Guaraná, e o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Grinaldo Gadelha. Além dele, estudantes do curso de direito da instituição de ensino.
TJPE