Blog do Josias de Souza
Firmou-se nesta terça (20), na Câmara, um acordo sobre sobre o projeto de Lei Geral da Copa. Dirimiram-se as dúvidas quanto ao ponto que tonteava deputados e ministros: o comércio de bebidas alcoólicas nos estádios.
Em acerto avaliazado pelos ministros Aldo Rebelo (Esportes) e Ideli Salvatti (Coordenação Política) decidiu-se retirar do projeto um artigo (29) que havia sido inserido no texto pelo relator Vicente Cândido (PT-SP).
Nesse trecho, liberava-se integralmente a venda de cerveja nos jogos, anulando leis estaduais que proíbem o consumo de álcool em estádios. Em vez desse “liberou geral”, optou-se por restaurar o texto original, formulado pelo governo.
Com isso, vai a voto outro artigo (43). Prevê que, enquanto durar a Copa de 2014, fica suspenso o Estatuto do Torcedor (lei federal 10.671, de 2003) no trecho que restringe o consumo de álcool em eventos esportivos.