Depois de a Rede Globo exibir uma reportagem, no último domingo (18), mostrando a corrupção ativa em contratos celebrados entre empresas e municípios no Rio de Janeiro, tendo entre elas a Toesa, o Governo do Estado ordenou, nesta terça-feira (20), a realização imediata de uma nova licitação para a contratação dos serviços prestados instituição. A decisão partiu do governador Eduardo Campos (PSB), logo depois de se reunir com a equipe e de avaliar como “extremamente graves” as denúncias veiculadas no programa Fantástico contra a empresa.
Segundo levantamento da Controladoria Geral do Estado, a Toesa venceu processo licitatório – um pregão presencial, homologado em 30 de julho de 2010 – para o aluguel de 32 ambulâncias pela Secretaria de Saúde. No entanto, apenas 23 foram efetivamente contratadas. Com relação ao contrato com o Instituto de Recursos Humanos (IRH/SASSEPE), a Secretaria de Administração informa que já está em fase final de licitação o Pregão eletrônico Nº 005/2012 do IRH, publicado em fevereiro desse ano, que deve substituir o atual contrato com a referida empresa, o qual se encerra no fim do mês e tem por objeto uma UTI móvel, com motorista, técnico de enfermagem, combustível e kilometragem livre para remoção de pacientes em toda RMR.
“Nossos contratos foram feitos em licitações que tiveram muitos concorrentes. Além disso, temos segurança de que os preços são compatíveis com os praticados inclusive pela iniciativa privada. As suspeitas que as reportagens da Globo levantaram, porém, exigem que tomemos todas as precauções para dar à sociedade garantias sobre a correção dos procedimentos adotados”, explicou o governador.
Os contratos atuais têm vigência até agosto deste ano e poderiam ser prorrogados. Entretanto, em decorrência dos fatos relatados pela imprensa, o governador determinou que eles não sejam renovados, e que se realize novo processo licitatório para os serviços. A empresa será cientificada dessa decisão, mas deverá manter os serviços até a conclusão da nova licitação.
Blog da Folha