Raphael Coutinho _PE247 – O governador Eduardo Campos (PSB) se reuniu nesta sexta-feira (16), em Brasília, com o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator na Câmara dos Deputados do projeto que redistribui os royalties do petróleo entre Estados e municípios. Na pauta de discussão, o pernambucano defendeu um acordo que preserve o direito adquirido dos Estados e municípios ditos produtores e que garanta a todos os demais a oportunidade de participar desta “grande riqueza do povo brasileiro que é o petróleo da camada do Pré-sal”.
O deputado foi indicado pela liderança do Governo para promover conversas com lideranças partidárias e políticas visando construir um entendimento para a aprovação do marco legal do Pré-sal. O projeto já passou pelo Senado e foi marcado por muita polêmica. De um lado, Estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo, e do outro, estados do Nordeste, à frente Pernambuco, disputavam seus interesses. O projeto agora chega à Câmara precisando de consensos.
"Vamos trabalhar para construir esse entendimento e colocar o substitutivo em votação em abril. É fundamental superar as divergências porque estamos retardando os investimentos, com prejuízos para o Brasil", disse Zarattini, com a aprovação de Eduardo. Já o governador pernambucano diz que vem trabalhando em favor da unidade.
"Todos concordamos que Rio de Janeiro e Espírito Santo não podem perder. Também concordamos que o que está consagrado na legislação e amarrado em contrato não pode ser desfeito. Da mesma forma, temos entendimento sobre a extensão da renúncia fiscal da União, que não pode ir além do pactuado. No entanto, é necessário encontrar formas de garantir receitas para os demais estados agora, sem termos que esperar 2020 ou 2022 para termos a nossa participação. É nesta construção que precisamos nos empenhar", argumentou Eduardo Campos.
O deputado foi indicado pela liderança do Governo para promover conversas com lideranças partidárias e políticas visando construir um entendimento para a aprovação do marco legal do Pré-sal. O projeto já passou pelo Senado e foi marcado por muita polêmica. De um lado, Estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo, e do outro, estados do Nordeste, à frente Pernambuco, disputavam seus interesses. O projeto agora chega à Câmara precisando de consensos.
"Vamos trabalhar para construir esse entendimento e colocar o substitutivo em votação em abril. É fundamental superar as divergências porque estamos retardando os investimentos, com prejuízos para o Brasil", disse Zarattini, com a aprovação de Eduardo. Já o governador pernambucano diz que vem trabalhando em favor da unidade.
"Todos concordamos que Rio de Janeiro e Espírito Santo não podem perder. Também concordamos que o que está consagrado na legislação e amarrado em contrato não pode ser desfeito. Da mesma forma, temos entendimento sobre a extensão da renúncia fiscal da União, que não pode ir além do pactuado. No entanto, é necessário encontrar formas de garantir receitas para os demais estados agora, sem termos que esperar 2020 ou 2022 para termos a nossa participação. É nesta construção que precisamos nos empenhar", argumentou Eduardo Campos.