Por Luciano Siqueira
Semana passada o Congresso Nacional retomou os trabalhos da atual legislatura. Os presidentes da Câmara e do Senado, assim como os líderes partidários, anunciaram as principais matérias na agenda, todas de reconhecida relevância – como o Código Florestal, os royalties do petróleo e gás, a Lei Geral da Copa, a PEC da Música -, mas com a ausência da reforma política.
Comentários ácidos e irônicos da parte de analistas da grande mídia centram fogo nos poderes Executivo e Legislativo, acusados de leniência em relação a assunto de tamanha magnitude. Que a reforma política é necessária e urgente não cabe dúvida, mas o buraco é bem mais embaixo. Ou seja, os dois poderes da República têm sua parcela de responsabilidade, principalmente o Congresso a quem cabe legislar sobre o tema; porém ambos não se veem pressionados pela sociedade – e aí é que está o nó da questão.
Reforma para manter na essência o atual sistema eleitoral e partidário não faz sentido. Reforma efetivamente de sentido democratizante, sim. Mas qual dos grandes partidos mostra-se verdadeiramente interessado nisso? E mesmo na grande mídia, onde o pensamento avançado sobre a matéria?
O que se vê é um simulacro de debate sobre a reforma, via de regra focado em aspectos pontuais do atual sistema, tidos corretamente como insuficientes ou distorcidos. Mas nada além da superfície. Quando se trata, por exemplo, de adotar o financiamento público de campanhas – um antídoto poderoso à promiscuidade entre grandes grupos econômicos e detentores de mandato, fator chave da corrupção -, a própria mídia, quase em uníssono, cai de pau com precária argumentação. Despesa pública com partidos que não mereceria confiança, dizem, ocultando o quanto se economizaria do erário público com a quebra ou a redução substancial da corrupção.
Outro dispositivo essencial, a votação para cargos legislativos mediante lista pré-estabelecida pelos partidos, é apontada erroneamente como beneficiadora das “oligarquias” partidárias. Omite-se que as listas - aprovadas democraticamente em cada agremiação - induziriam o eleitor a escolher partidos e programas, e não apenas indivíduos, o que elevaria em muito o nível de consciência politica da população e, por conseguinte, a vigilância do eleitor sobre o eleito.
