De 2008 até o último mês de janeiro, 350.454 motoristas foram abordados nas operações da Lei Seca e 15.102 terminaram multados, seja porque fizeram o teste de alcoolemia e o consumo de álcool além do permitido foi comprovado ou porque se recusaram a assoprar o etilômetro/bafômetro. Todos os 15.102 condutores pagarão multa de R$ 957,70, mas apenas 1.335 tiveram a permissão para dirigir suspensa por um ano. Ou seja, 8,84% dos condutores estão ou ficaram por um ano sem a carteira nacional de habilitação (CNH).
O reforço na operação de alcoolemia, realizado no fim do ano passado com a transformação da Lei Seca em política de governo e o repasse da gestão do Detran-PE para a Secretaria da Saúde, ampliou o horário de funcionamento das blitzes e a presença de policiais militares, o que é fundamental para a eficiência das operações. Também houve um real aumento no número de abordagens a veículos e a duplicação dos condutores autuados.
Mas o fato é que o Estado esqueceu de investir na estrutura para julgar as multas e, consequentemente, suspender as CNHs. É tanto que o processo administrativo para suspensão está levando, em média, dois anos em Pernambuco. O Detran-PE possui apenas duas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris), com onze funcionários (sendo que apenas seis julgam as multas. Os outros servidores atuam no suporte, montagem de processos, triagem e outras funções). Uma terceira Jari está sendo estruturada pelo órgão, mas ainda não há data para entrar em funcionamento.
Roberta Soares