Por Giovanni Sandes, no Jornal do Commercio
O governo federal e vários Estados têm apostado nas concessões, como a dos três grandes aeroportos brasileiros. É uma forma de aliviar os cofres públicos e direcionar recursos para outras áreas. Mas Pernambuco, que segue essa cartilha, se contradiz. O governo Eduardo Campos fez concessões como nenhum antes, no Estado. Abriu mão de atividades tradicionalmente públicas e pôs a iniciativa privada até na segurança, em um complexo prisional. Por outro lado, em dois anos criou quatro novas estatais, algumas sem saber sequer qual seria o tamanho do quadro de pessoal e uma delas para atuar com empréstimos - área onde não faltam empresas privadas e entidades sem fins lucrativos oferecendo crédito barato.
É difícil localizar até quem fale pela Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe), que em nove meses de criada fez apenas dois empréstimos. Seja assessoria de comunicação ou presidência, ninguém retornou os vários recados deixados pelo JC. São cerca de 25 pessoas na Agefepe, que não aparece no Portal da Transparência do Estado e sequer está relacionada entre os órgãos públicos no site oficial do governo. Ela é subordinada à Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.
Apesar de ter R$ 35 milhões para emprestar, agência levou sete meses entre sua criação e o primeiro crédito, de R$ 100 mil, fechado no final de dezembro passado. Parte da dificuldade é fácil de entender. No site da agência (www.agefepe.pe.gov.br), onde deveria haver uma lista de produtos, há uma mensagem: "Essa etapa encontra-se em elaboração." A frase é a mesma no link "acesso ao crédito".
A Agefepe lançou três programas, para financiar fornecedores de Pernambuco, dos municípios e artesãos da 12ª edição da Fenearte. Não conseguiu um cliente para os três programas.
Na Secretaria de Agricultura, o projeto que prevê a Empresa Pernambucana de Desenvolvimento Rural (EPDR) teve projeto aprovado no final do ano passado, mas a criação de fato ainda não veio.
A EPDR vai trabalhar com pequena irrigação e agricultura familiar, entre outros projetos. Apesar dos vários contatos feitos pela reportagem e da assessoria de comunicação ter sido localizada, ninguém falou sobre o assunto.
Apesar de ainda estar em estágio de formatação, a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), criada oficialmente em 1º de julho passado, já tem algo a mostrar. Ela nasceu para organizar o caótico transporte no interior, com muitos veículos clandestinos, um problema que vai da falta de conforto à precariedade no quesito segurança.
Apesar de ainda aguardar o resultado da consultoria TGI para dimensionar seu quadro de pessoal e só depois disso fazer concurso para ter pessoal próprio, temporariamente a EPTI fechou convênio com o Departamento Estradas e Rodagem (DER) para fiscalização e já fez as primeiras autuações de clandestinos.
Também começou a colocar na rua parte de um pacote de R$ 10 milhões para recuperar 48 terminais rodoviários no interior e lançou o edital de licitação para formular um plano que dê alguma lógica ao transporte fora do Grande Recife.
“Para se ter uma ideia, 52% das linhas intermunicipais criadas em Pernambuco foram suspensas em função do processo de captação de passageiros pelo transporte clandestino”, afirma o presidente da EPTI, Dilson Peixoto. O novo modelo do transporte no interior, que vai misturar microônibus e ônibus, dependendo da demanda por passageiros de cada linha, deverá estar pronto em fevereiro de 2013.