Por José Stédile *
Domingo, 22 de janeiro de 2012, 6h da manhã, milhares de homens, mulheres, crianças e idosos, foram surpreendidos por um cerco formado por helicópteros, carros blindados e mais de 1.800 homens armados da Polícia Militar. A desapropriação violenta de 1.600 famílias em Pinheirinho (SP) ficará na história do nosso país como mais uma atrocidade.
É estarrecedor que os direitos fundamentais à moradia e ao trabalho de tantas pessoas, declarados expressamente na Constituição Federal, sejam jogados no lixo. E isso por quê? Para atender os interesses privados de uma massa falida pertencente a Naji Nahas, já investigado e temporariamente preso pela Polícia Federal na operação Satiagraha.
Nos últimos oito anos, os moradores da ocupação lutavam pela sua permanência na área. Ao longo desse tempo, eles buscaram firmar acordos com instâncias governamentais para que fosse promovida a regularização fundiária da comunidade, contando para isto com o fato de que o terreno tem uma dívida milionária de IPTU com a prefeitura. Várias foram as idas e vindas judiciais favoráveis e contrárias à reintegração, assim como as tratativas entre governo federal, prefeitura, governo de Estado e parlamentares para encontrar uma saída pacífica para o conflito. É inadmissível, que com o processo de negociação em curso e com posicionamentos contraditórios da Justiça, o governo do Estado decide armar uma operação de guerra para encerrar o assunto.
O episódio expõe uma dura realidade que vem se tornando rotina após a escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016: remoções criminosas e desrespeito aos direitos mais básicos, em favor de uma lógica que privatiza os lucros, enquanto socializa custos e prejuízos à população. Estes prejuízos se distribuem desproporcionalmente, e é a população mais fragilizada, em particular, que arca com o peso maior.
A sociedade tem o dever de exigir justiça para as famílias do Pinheirinho e a punição dos responsáveis por tornar sem-teto mais 1600 famílias brasileiras.
Pinheirinho será lembrado não só como um exemplo de violência, mas também pela organização e empenho da comunidade em lutar pelos seus direitos.
A partir de hoje, Pinheirinho somos todos nós.
*José Stédile é deputado federal pelo PSB do Rio Grande do Sul.