Por Wagner Santos
Mais de 140 jovens já foram contratados com carteira assinada através do Programa Município Amigo da Aprendizagem do Paulista, resultado direto da articulação entre o poder público, empresas locais e instituições de proteção à infância e juventude. Esse avanço foi celebrado durante o 1º Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional do Paulista, realizado nesta quinta-feira (27), no Cinesystem do Paulista North Way Shopping.
O evento foi promovido pelo Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMCAP) e pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Pesca, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e contou com apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos, da ONG Cavida e do Cinesystem.
Reunindo representantes do Sistema de Justiça, instituições formadoras, empresas parceiras, conselhos tutelares, gestores municipais e dezenas de jovens aprendizes, o fórum reforçou a importância da aprendizagem profissional como política pública estruturante no município.
Ao longo do ano, o trabalho desenvolvido resultou não apenas na contratação de jovens em setores públicos e privados, mas também na ampliação de parcerias com empresas, no fortalecimento das ações de capacitação e na oferta de acompanhamento psicossocial pela Rede de Assistência Social para garantir a permanência e o crescimento dos adolescentes no mercado de trabalho.
O fórum também destacou a base legal que sustenta a política municipal. Em abril de 2024, entrou em vigor a Lei Municipal nº 5.292, que instituiu oficialmente o Programa Município Amigo da Aprendizagem, garantindo direitos e ampliando o acesso de adolescentes e jovens à inclusão socioprofissional. Podem participar jovens entre 14 e 24 anos, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social, egressos do trabalho infantil, jovens que viveram em acolhimento institucional, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, imigrantes, refugiados, indígenas, pessoas trans e pessoas com deficiência.
O evento reuniu autoridades que atuam diretamente na garantia de direitos, entre elas a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Dra. Jailda Pinto; a representante da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco, Dra. Maria Izamar Pontes; a 1ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania do Paulista, Dra. Rafaela Melo; a 5ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania, Dra. Kamila Guerra; a defensora pública Dra. Ana Cláudia Costa de Lima; a coordenadora regional da Rede Cidadã, Fernanda Carneiro; a conselheira tutelar Ivanise Amaral, representando todos os conselhos tutelares; o Procurador-Geral do Município, Leandro Felix; e Fabiana Lopes, representante da empresa RM. Também estiveram presentes: o coordenador do Programa Município Amigo da Aprendizagem, Jonatas Barbosa; e o assessor jurídico do COMCAP, João Cândido, que representou o presidente do Conselho, João Soares de Oliveira.
A secretária de Desenvolvimento Social, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos do Paulista, Amanda Rodrigues, também participou, destacando a importância do acolhimento, do olhar sensível da rede e da responsabilidade compartilhada no processo de formação dos jovens. Ela representou o prefeito Ramos, que não pôde comparecer por motivos médicos, e reforçou o empenho da gestão em ampliar o programa em 2026, apesar dos desafios orçamentários deste ano.
Em sua fala, Amanda emocionou o público ao relatar experiências vividas em visitas a abrigos e ao reafirmar que a aprendizagem profissional representa uma oportunidade rara e transformadora para centenas de adolescentes no município. “Quando estive no abrigo e ouvi um jovem me pedir para ‘colocar o papelzinho dele na frente porque ele queria voltar para casa’, aquilo me tocou profundamente. Isso mostra o quanto o nosso trabalho importa. Precisamos agir com profissionalismo, mas também com empatia. Cada jovem aqui tem sua história e merece uma chance real de mudar de vida”, ressaltou a gestora.
Já a promotora Rafaela Melo ressaltou que o trabalho só avança porque existe uma atuação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público de Pernambuco, os equipamentos da Assistência Social, a Prefeitura do Paulista e as empresas contratantes, e destacou que ainda há 31 jovens no banco de dados à espera de oportunidade. “A aprendizagem não é construída por uma pessoa só. O Ministério Público impulsiona, mas são os equipamentos da Assistência Social, as instituições formadoras e as empresas que garantem que essa política chegue aos jovens. É um trabalho que depende de todos nós”, declarou a promotora Rafaela.
Também estiveram presentes os vereadores Fabiano Paz e Alemão, representando a Câmara Municipal do Paulista. O fórum consolidou o diálogo entre gestão pública, sociedade civil organizada, órgãos de Justiça e iniciativa privada, reforçando o compromisso do município em garantir acesso digno, seguro e inclusivo ao mundo do trabalho para adolescentes e jovens paulistenses.
Fotos: Juan Marvin / SEI