A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, divulgou, nesta segunda-feira (30), os Resultados Finais da Etapa de Habilitação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A publicação sucede o período de análise de recursos interpostos pelos proponentes que haviam sido inicialmente qualificados como “pendentes”.
A relação completa com os nomes dos proponentes habilitados após o prazo de recurso está disponível para consulta no link, dentro da pasta de cada edital:
A etapa de habilitação é um dos momentos mais importantes do processo seletivo, pois avalia o cumprimento das exigências documentais estabelecidas em edital. Com a finalização dessa fase, os proponentes habilitados e que ainda não assinaram o Termo de Execução Cultural, seguem para a sua assinatura.
À medida que a habilitação do proponente foi verificada, os processos seguiram para pagamento, antecipando o cronograma da PNAB e favorecendo os proponentes durante o período junino.
O secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude do Paulista, José Ronaldo, destaca o empenho da equipe e reafirma o compromisso do município com o incentivo à promoção de projetos para movimentar o cenário cultural local. “O próximo passo é fazer uma avaliação do processo para verificar a existência de saldo remanescente e decidir sobre o seu uso”, explicou Ronaldo.
O superintendente de Cultura, Augusto Morais, também reforçou o compromisso da gestão com “transparência e o diálogo com o setor cultural, para garantir ainda mais avanços no município", disse.
A PNAB é uma política nacional de fomento estruturada pela Lei nº 14.399/2022, que fortalece o papel dos municípios no financiamento da cultura. Em Paulista, a iniciativa amplia o acesso aos recursos para artistas, coletivos, mestres, grupos tradicionais e trabalhadores da cultura em geral, gerando impacto direto na economia criativa local.
Até o momento, foram realizados pagamentos a 121 proponentes habilitados dente os 152 selecionados, totalizando R$ 1.574.901,88, o que representa 68,46% dos recursos recebidos pelo município do Paulista para a execução do 1º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Restam pendentes os repasses a 30 proponentes. Apenas um proponente foi desclassificado na Etapa de Habilitação.