Um total de 19 projetos do Ministério Público de Pernambuco está habilitado para a edição 2025 do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A lista, com 772 iniciativas de todo o Brasil aceitas, foi divulgada, no final da tarde desta terça-feira (16), no site do conselho. Os trabalhos do MPPE, desenvolvidos por Centros de Apoio Operacional às Promotorias, Núcleos, em parceria com membros ou por setores técnicos e administrativos, atendem à defesa da cidadania, educação, saúde, direitos da primeira infância, proteção socioambiental, governança, inovação e tecnologia.
O Prêmio CNMP reconhece e valoriza projetos alinhados ao Planejamento Estratégico Nacional e às diretrizes institucionais do Ministério Público brasileiro, que contribuem para a eficiência, transparência, integração e fortalecimento institucional do MP. De 23 de junho a 7 de julho será aberta a votação para a escolha das iniciativas semifinalistas.
CRITÉRIOS - “Os programas e projetos receberão notas individualizadas para cada um dos seguintes critérios, previstos como valores no Mapa Estratégico Nacional: I – resolutividade; II – inovação; III – proatividade; IV – cooperação; e V – transparência”, explica o CNMP. Ainda conforme as normas do prêmio, cada programa ou projeto terá, do julgador, notas de zero a dez em cada um dos critérios previstos. A cerimônia de premiação está programada para 10 de setembro, em Brasília.
Por ordem de inscrição, estão habilitadas as seguintes iniciativas do MPPE:
“Protocolo de Enfrentamento à Violência ao Idoso” (Núcleo da Pessoa Idosa);
“Conselho é bom e eu gosto: priorizando o aperfeiçoamento dos Conselhos Tutelares” (CAO Infância e Juventude);
“Consensus” (Núcleo de Tecnologia e Inovação);
“MP Empodera” (Núcleo de Apoio à Mulher);
“Rede de Apoio às Vítimas de Violência” (Núcleo de Apoio à Vítima de Crime);
“Projeto Raízes: Fortalecimento das Comunidades Tradicionais de Pernambuco”(Núcleo de Enfrentamento ao Racismo);
“Núcleo Josué de Castro do Direito Humano à Alimentação e Segurança Alimentar” (Núcleo Dhana);
“Projeto: Griô Falando da História e Cultura Afrobrasileira” (CAO Educação e Núcleo de Enfrentamento ao Racismo);
“EJA Já: o MPPE em defesa da educação de jovens e adultos” (CAO Educação e Promotor de Justiça Salomão Filho);
“60+ em Ação, Políticas Públicas Integradas” (Núcleo da Pessoa Idosa);
“Todos com água de Primeira” (CAO Consumidor);
“Saúde Mental: Não faça disso um bicho de sete cabeças” (CAO Saúde);
“Escola Restaurativa: Prevenção e Enfrentamento ao Bullying e à Violência nas Escolas” (CAO Educação e Promotora Gilka Miranda);
“Comitê de Acompanhamento dos Projetos Especiais de Construção” (CAPEC);
“ Tempo de Cuidar” (CAO Meio Ambiente);
“Saúde no Pré-Natal” (CAO Saúde);
“Conecta a Rede: Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente” (CAO Infância);
“Direitos LGBTQIA+ nos Municípios” (Núcleo de Direitos LGBT +);
“Projeto Divulga+ Transparência Terceiro Setor” (CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor).