No local, foram oferecidos 22 serviços à população
Conciliação, Cidadania e Acessibilidade. Na última quarta-feira (10/8), o Pátio Nossa Senhora do Carmo, localizado no bairro de Santo Antônio, no Recife, recebeu os serviços do projeto Justiça Itinerante. A ação, coordenada pelo Núcleo de Conciliação - Nupemec do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), estava incluída na agenda especial criada pelo Núcleo em comemoração aos 200 anos do TJPE, e alcançou o número de 1.755 atendimentos oferecidos à população presente na ocasião.
O objetivo do projeto Justiça Itinerante é aproximar a população do Poder Judiciário pernambucano e, deste modo, promover o exercício da cidadania. Na ocasião, foram oferecidos 22 serviços aos cidadãos, entre estes 1.261 voltados ao atendimento e orientação. A ação contou também com a participação de órgãos parceiros, como a Secretaria de Defesa Social (SDS) e de Administração do Estado, Celpe, Compesa, SPC/Serasa, Defensoria Pública, Instituto Tavares Buril, Detran e Bazar (Cabelo/Manicure). Deste modo, a população teve acesso a diversos serviços de orientação sobre nome social, cadastro para o serviço do Proendividados do Nupemec, palestras sobre prevenção de arboviroses, além de ter acesso a informações sobre o programa Alerta Celular da SDS, a emissão de RG, CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito, e orientações de como elaborar currículos e sobre assinatura de termo de união estável.
O evento cidadão também contou com a participação de universidades, como a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o Centro Universitário UniFBV, o Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), e o Centro Universitário Estácio do Recife (Estácio-BV), que marcou presença com atendimento psicológico voltado aos cidadãos do local.
Presente na ocasião, o coordenador do Núcleo de Conciliação - Nupemec, desembargador Erik Simões, expressou sua satisfação ao poder promover a ação cidadã no Pátio do Carmo, em conjunto com instituições parceiras, e lembrou de ação semelhante, também coordenada pelo Nupemec, no ano de 2019, que, assim como esta última também atendeu mais de mil pessoas.
"As festividades do aniversário dos 200 anos do nosso Tribunal iniciaram com um gigantesco evento de cidadania, onde atendemos mais de 1.700 pessoas no centro do Recife, prestando serviços relevantes à população com a ajuda dos nossos parceiros, como a Defensoria Pública, Procon Pernambuco, Secretaria de Defesa Social, da Mulher, Compesa, Neoenergia, dentre outros. Além de ações de bem-estar e orientação, oferecemos reconhecimento de união estável. E, o que é melhor, tudo isso de forma gratuita. Foi um dia inesquecível para a população que mora ou frequenta o bairro de Santo Antônio, inclusive o TJPE agradece pelo acolhimento da Basílica do Carmo, em nome do reitor Frei Rosenildo. Várias outras ações estão sendo realizadas no nosso Estado, com destaque para a Caravana de Conciliação que passará por várias regiões, levando cidadania e aproximando o Poder Judiciário das pessoas mais humildes e carentes", pontuou o coordenador geral do Núcleo de Conciliaçao -Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões.
Mais eventos do Núcleo de Conciliação - Nupemec do TJPE:
Conciliação e ações cidadãs em Olinda - Nestas segunda e terça-feira (15 e 16/8), o Núcleo de Conciliação - Nupemec,em parceria com a Prefeitura de Olinda - através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, o Governo do Estado de Pernambuco; o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Centro Cultural Grupo Bongá, vai realizar sessões de conciliação, no TI Xambá. A ação conciliatória acontece das 7h às 16h em ambos os dias, nas sedes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Olinda e na Câmara de Conciliação da Prefeitura de Olinda. O objetivo é promover a conciliação em 28 processos, oriundos das 2ª e 3ª Varas de Família de Olinda, e em 80 demandas pré processuais de família - sob a coordenação da juíza Isabelle Moitinho Pinto, além de oferecer serviços de testes de reconhecimento de paternidade, e outros serviços de cidadania, como, por exemplo emissão do Cartão do SUS; vacinas de Covid; testes de Glicose, emissão de RG e certidão de nascimento; orientações jurídicas; e exame de Mamografia e cortes de cabelo.
Reconhecimento de união estável e ações de cidadania em Jaboatão dos Guararapes - Nesta quarta-feira (17/8), o Nupemec, em parceria com a Prefeitura de Jaboatão, vai promover ação voltada para a assinatura de termos de reconhecimento de união estável, além de outros serviços de cidadania. O evento acontece no pátio situado em frente à Casa da Cultura da comarca. No local, também serão oferecidos serviços à população. Dentre estes, vacinação contra a Covid (para crianças e adultos); exames de mamografia, de vista, de sífilis, HIV e de controle de diabetes; atendimento médico clínico geral; atendimento odontológico, incluindo orientações de higiene bucal; aferição de pressão; emissão de cartão do SUS; atendimento psicológico, bem como atendimento voltado ao bem estar animal, com consulta e vacinação. Os cidadãos também contarão com a presença do Conselho Tutelar; do Balcão de Cidadania, com encaminhamento para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; da Secretaria da Mulher, atuando com orientações direcionadas ao tema Violência contra mulher; da Agência do Trabalhador, com serviços voltados para orientações sobre Seguro Desemprego, agendamento de carteira profissional, e orientações para inscrições em vagas de emprego; e do Programa de Orientação e Proteção do Consumidor (Procon), com o trabalho voltado para a defesa do consumidor. Ainda no evento, haverá a promoção dos seguintes serviços: Sala do empreendedor, com atendimento para informações sobre o MEI e informações sobre empréstimos ao microempreendedor; orientações sobre emissão de boletos de IPTU E ITBI, cadastro imobiliário, licenciamento urbano e ambiental, maquiagem, limpeza de pele e cortes de cabelo.
Caravana da Conciliação - O projeto Justiça Itinerante chegará em mais cinco comarcas de Pernambuco neste mês de agosto. Através do projeto Caravana, cidadãos de Vitória de Santo Antão receberão serviços do projeto Justiça Itinerante na próxima segunda-feira (22/8), das 9h às 15h. Já as comarcas de Santa Cruz do Capibaribe e de Pesqueira, vão contar com as ações cidadãs do projeto do Núcleo de Conciliação do Nupemec nos dias 23 e 24 de agosto, respectivamente, no horário das 8h às 15h. As comarcas de Afogados da Ingazeira e de Arcoverde recebem a iniciativa nos dias 25 e 26 de agosto, também das 8h às 15 horas, respectivamente.
Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE